Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos

Civil e processual civil. Recurso especial. Renegociação de dívida.

Alteração do débito, resultando em substancial redução do saldo devedor.

Direito civil e processual civil. Reintegração de posse.

Notificação do comodatário para restituição do imóvel. Comodato por tempo indeterminado.

Processual civil e civil. Locação. Embargos de declaração.

Deficiente. Falta de pagamento de encargos estabelecidos no contrato de locação. Ação de despejo. Execução provisória. Desnecessidade de caução.

Processual civil. administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Contratação. Especialização notória. Ausência de dano ao erário e de enriquecimento ilícito dos demandados. Má-fé.

Processual civil e administrativo. Recurso especial. Ação civil pública.

Promoção pessoal em publicidade de obras e serviços realizados pela administração. Conclusão pela não caracterização do ato de improbidade.

Direito civil e processual civil. Conexão por acessoriedade.

Incidência dos artigos 108 e 800 do CPC.

Civil. Processo civil. SFH. PES.Critérios de reajuste de prestações.

A questão em debate no recurso dos autores cinge-se à discussão acerca do ônus da prova de violação de cláusula de equivalência salarial supostamente perpetrada pela Caixa Econômica Federal.

Civil e processual civil. Maioridade. Exoneração de alimentos.

Veículo zero com defeito gera indenização

Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados

Busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Decreto lei. Norma especial. Código civil. Norma geral. Recepção. Impossibilidade.

Mora - Devedor - Notificação pessoal - Comprovação - Liminar - Indeferimento - Ação - Prosseguimento

Recurso Especial nº 1.100.658/SP: Conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.

Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo

Prescrição. Prazo da lei nova.Responsabilidade civil. Início da contagem dos três anos a partir da vigência do Novo Código.

Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil

Candidato deve continuar disputa por cargo público

O candidato a escrivão da Polícia Civil que foi eliminado do exame psicotécnico ao ser considerado

Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental

Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]

Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Tributário. Processual Civil. Recurso Especial

Possibilidade. Benefício fiscal concedido pela lei n. 11.033⁄04, que instituiu o regime do "reporto". Extensão às empresas não vinculadas a esse regime. Cabimento. Precedentes.

Processual Civil. Medida Cautelar Preparatória

Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.